Part 4 – Economia Verde = Deserto Verde + Petróleo

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O Brasil é um país importante no desenho global da Economia Verde. Por seu vasto território e sociobiodiversidade. Também por sua histórica subordinação no cenário Norte-Sul. E, mais recentemente, por seu subimperialismo via BRICS*, na África e na América Latina. O Brasil é um lugar de testes e experimentos do mercado de Carbono e da Biodiversidade. Onde o Capitalismo Verde desenvolve novas estratégias, mercados e territórios de acumulação, preparando as fronteiras de expansão do modelo.

Não é por acaso que o Brasil abriga grande parte dos projetos de MDL, REDD, PSA do planeta. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, já em 2012 são 207 projetos de MDL, e se multiplicam experiências de REDD+ e de Pagamento de Serviços Ambientais, conforme denunciado pela Carta de Belém Carta de Belém.**

No Espírito Santo, Petrobrás, Chevron, Shell, ExxonMobil, StatOil, e dezenas de empresas petroleiras se instalam para a exploração, extração e transporte das grandes reservas de petróleo e gás offshore, o Pré-Sal, localizado a 200 km da Costa Atlântica, algumas vezes em profundidades abaixo dos 5 mil metros do nível do mar. Na mesma região, onshore, se expandem as monoculturas de árvores de rápido crescimento e empresas de papel e celulose como a Fibria-Aracruz Celulose e a Suzano Celulose.

O boom do petróleo alimenta a expansão das demais cadeias produtivas extrativas e industriais já existentes. A montante, mais plataformas, dutos e navios para as siderúrgicas e estaleiros. Mais pedra, ferro, recursos naturais, para as mineradoras. A jusante, mais fertilizantes para a monocultura do eucalipto e da cana de açúcar, mais automóveis. O petróleo, a mineração, a siderurgia, os agrotóxicos, o eucalipto e a cana, formam um círculo vicioso de injustiça social e ambiental, afetando inúmeros territórios, as “zonas de sacrifício” da expansão do modelo: áreas indígenas, quilombolas, campesinas, pesqueiras.

No Norte do Espírito Santo, na Comunidade de Palhal, Município de Linhares, 11 famílias foram desapropriadas de suas terras para a instalação da UFN 4, a Unidade de Fertilizante Nitrogenado, uma obra inscrita no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC de Dilma. Segundo Elias, liderança local do Movimento dos Pequenos Agricultores e da Via Campesina:

“Ao invés de produzir mais agrotóxicos para as monoculturas da cana e do eucalipto, poderíamos aqui ter uma pequena agroindustria de derivados do leite, já que a tradição de produção das famílias aqui é gado de leite. As pessoas poderiam participar de forma ativa, com distribuição de renda e terra, preservação do meio ambiente e da cultura local. A importância da agroecologia é que não expulsaria as pessoas daqui.”

Também não é por acaso que na COP de 2009, Lula tenha anunciado uma meta de redução das emissões brasileiras de até 38,9%, propondo reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado. Sob o argumento de defesa da floresta, buscava recursos do mercado de carbono e do negócio florestal. Preservando a expansão do modelo, Lula oferecia no mesmo pacote, as florestas nativas ainda existentes e as monoculturas de cana de açúcar e árvores de rápido crescimento, como espaços de sacrifício e territórios de compensação do modelo petroleiro global.

Nesse sentido que o BNDES, principal banco estatal de desenvolvimento, percebe um novo nicho de mercado, já tendo criado em 2012, com a bolsa de valores de São Paulo (BOVESPA) o índice de Carbono eficiente. Em 2013 inicia a construção do mercado de ativos ambientais: água, carbono e biodiversidade. O pré-sal da Costa Atlântica está então no mesmo mercado verde do REDD do Acre, na Amazônia. Um mercado nacional.

No Brasil se dá a equação: + petróleo = + economia verde. Nada escapa ao assédio e ao ritmo de expansão verde do modelo petroleiro produtivista e consumista. Os territórios e saberes tradicionais, os sistemas florestais e agroflorestais manejados por povos indígenas, quilombolas e campesinos, as nascentes e córregos, as matas ciliares e áreas de preservação etc, ameaçados, saqueados e devastados pelo mercado de carbono, pelo eucalipto sustentável, pelos mecanismos de desenvolvimento limpo , redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, pagamentos por serviços ambientais – embora pintada com discurso de Economia Verde, oportuno para a Rio+20 em 2012.

Dilma Roussef e governador Renato Casagrande prometem acelerar o modelo monocultor, industrial e desenvolvimentista capixaba, planificados no projeto “Espírito Santo 2025”, patrocinado também pela Petrobrás e pela Fibria Aracruz Celulose. O plano estatal e das grandes corporações aposta na flexibilização do Código Florestal e da legislação ambiental, em um nem sempre explícito favorecimento do agronegócio e da exploração petroleira, tencionando conflitos sociais e ambientais, em detrimento de direitos, e inviabilizando a segurança alimentar e a justiça climática para agricultores familiares, povos tradicionais e camponeses, pescadores e habitantes da vizinhança das operações relacionadas aos complexos celulósico e petroleiro.

No plano da sociedade civil, a resistência aos “grandes projetos” enfrenta, por um lado, o racismo ambiental, a marginalização e criminalização já conhecidas, e por outro, uma nova lógica de compensação e monetarização dos impactos, seja através de políticas corporativas de responsabilidade social, seja através de ações tópicas e assistenciais do Estado petista, seja ainda através de equivalências de mercado como a de Carbono e demais “serviços” naturais mercantilizados. No Brasil de Dilma, a compensação deixa de ser uma violação de direitos e passa a ser o próprio direito. Uma completa inversão de sentido!

Em 2013, depois de 10 anos de governos do PT de Lula e Dilma, a sociedade brasileira volta a se mobilizar questionando o Estado e suas políticas de desenvolvimento. No Espírito Santo, a resistência campesina se fortalece na agroecologia, e articula a defesa dos territórios tradicionais, da Reforma Agrária, com a segurança alimentar. No mar e ao longo da Costa Atlântica, as comunidades pesqueiras e marisqueiras se fortalecem, e exigem seus territórios de pesca, ameaçados pela expansão do petróleo. A Economia Verde não passará!


* BRICS é a sigla para uma associação de cinco das economias que mais crescem: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
** http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3157

Marcelo Calazans

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Marcelo é o diretor da FASE-ES e membro da Oilwatch Sudamérica, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, e o Fórum de pessoas afectadas por petróleo e gás do Espírito Santo. Ele já trabalhou no comércio de carbono desde o início e com as lutas rurais no Brasil há mais de 25 anos.

“Somos contra off-set. Diretamente associada à expansão do atual modelo energético e de desenvolvimento, consumista e produtivista, pensada pelos órgãos do Estado como condição de possibilidade da própria expansão, a experiencia brasileira deixa claro – a compensação não repara direitos violados e nem aponta para um processo virtuoso de transição civilizatória.

Seja no Estado do Espírito Santo, seja ao longo da costa atlântica onde se instala o pré-sal petroleiro, seja na expansão dos plantios químicos e industriais de eucalipto de rápido crescimento, as compensações não evitam as chamadas ‘zonas de sacrifício’. Ao contrário, as compensações reforçam o racismo ambiental, vulnerabilizando a vida e a economia local de milhares de famílias de pescadores, agricultores, indígenas, quilombolas, trabalhadores precarizados, periferias urbanas.

Off-set aprofunda a desigualdade Norte-Sul e a injustiça ambiental no Sul. No plano local, fragmenta vínculos comunitários, desmobiliza lutas locais de resistência, corrompe poder público. Em geral funciona como marketing verde para projetos devastadores. Só trouxa, ou muito desinformado, ainda pode acreditar nisso.”

FASE-ES

Daniela Meirelles

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Dani já trabalhou com FASE-ES há mais de 15 anos. Ela tem uma vasta experiência de luta pela justiça e fortes relações com as comunidades locais.

“O que propriamente estará nos dois lados da “balança compensatória”? Quem é que mede e define os valores? De um lado a vertiginosa expansão dos monocultivos em todas as suas formas e expressões, do outro a biodiversidade e toda a sua capacidade reprodutiva. Pode a vida compensar a morte? O que ameaça a diversidade da vida pode ser ao mesmo tempo o seu contraponto de equilíbrio? Soa muito estranho. Cheira a negócios.

Mas, por incrível que pareça, assim planejam os ditadores capitalistas, capazes de impor suas mais mirabolantes fórmulas de valores. Acharam agora o tom humanista com as compensações. E aqui no Brasil não faltam mecanismos político institucionais sendo construídos para fazer esta engenhoca funcionar a qualquer custo. Financiamentos às candidaturas eleitorais, mudanças nos Códigos Florestal e Mineral, exigência de Cadastro Ambiental Rural aos proprietários no campo, redução da produção e conservação ambiental a Pagamento por Serviços Ambientais, domínio da água por outorga preventiva, perda de direitos conquistados por povos e comunidades tradicionais, restrição para produção e reprodução de sementes, criminalização da resistência. E tantos artifícios mais. Enquanto isso as desigualdades se aprofundam.

A compensação é a relação de dependência e dominação dos “compensadores” com os “compensados”, tirando toda a autonomia produtiva, a cultura local e tradicional e colocando no lugar o elemento financeiro, como sempre. Quanto desperdício!”

FASE-ES

Valmir Noventa (MPA)

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(Veja mais de Valmir na Parte 5)

Valmir Noventa é coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Espírito Santo. Ele também é um pequeno agricultor que usa técnicas agroecológicas produzindo pimenta, frutas, vegetais, pequenos animais e café. Ele também trabalha na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e com a Via Campesina.

“O governo do Espírito Santo está desenvolvendo um programa que chama Produtores de Água. Pagam uma pequena ajuda financeira para pequenos, médios ou grandes agricultores, não diferencia, que conservam suas nascentes nas propriedades. Qual o objetivo por detrás disso? O governo quer garantir água de qualidade para os moradores da Grande Vitória porque este programa está sendo desenvolvido na região serrana do estado que é onde tem os rios que vem para Grande Vitória e onde está concentrada a maior parte da população e mais que isso, garantir água para a grande indústria. Este Programa não tem nada a ver com recuperação ambiental e fortalecimento da agricultora camponesa e sim garantir água para a população principalmente de classe média e alta e para a grande indústria. São programas que não atendem a nossas reivindicações e estão voltadas para o interesse econômico, não é para o interesse dos trabalhadores, do povo.”

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Ana Cristina Soprani, 31 anos (Farias/Linhares)

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(Veja mais de Cristina na Parte 5)

Cristina é uma pequena agricultora, mãe de três filhos e trabalha em terra de sua família, no Farias/Linhares. Ela e seu parceiro, Elias (ver Parte 3) são ativos no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Sua família tem lutado por anos contra a opressão das empresas plantadoras de eucalipto.

“Eu nasci e vivo aqui nesta terra. Meus pais chegaram aqui mais ou menos na década de 50, 60. Eles são descendentes de italianos e vieram das terras de morro, como era destinado na época: as terras altas para os descendentes de italianos, para os trabalhadores que vinham explorar, mas a princípio as terras planas não eram exploradas. Depois vieram descendo o morro e por ventura vieram parar nesta região de terra plana. Quando vieram, ainda era quase tudo mata e trabalhavam a agricultura de forma bem tradicional. Apesar de trazerem alguns costumes da Europa de queimar, de desmatar para fazer o plantio, eles ainda conservavam muitas áreas verdes, de florestas, de matas nativas. Porém quando a Vale do Rio Doce chegou na nossa região através de uma empresa Docemade, ela tentava fazer um trabalho com os agricultores camponeses para que eles vendessem suas terras para a empresa.

A princípio eles falavam que seria muito bom porque eles teriam dinheiro para aplicar no banco e com este dinheiro eles poderiam viver tranquilamente a vida inteira e também ofereceria emprego para os trabalhadores.

Muitos trabalhadores venderam as suas terras, outros não quizeram vender. Aqueles que venderam, aplicaram o dinheiro no banco, mas em pouco tempo ele se acabou e o emprego durou apenas os primeiros anos de instalação da empresa. Depois eles ficaram desempregados, não tinham mais a terra, nem tinham mais o dinheiro, foram morar nos subúrbios das cidades. Os que resistiram aqui passaram a sofrer uma pressão muito forte pela empresa. Os meus pais contam que a empresa contratava pessoas para dizer que se eles ficassem ali, eles poderiam ser responsáveis por tudo o que acontecesse com o eucalipto, com toda a área da empresa. E eles iam ficando isolados. Então qualquer coisa que acontecesse com a empresa seria de responsabilidade deles.

Conseguiram convencer outros tantos agricultores a vender suas terras. Alguns ainda não venderam. A minha família resistiu, ficou por aqui e não quis vender a terra. Como última estratégia da empresa, fizeram um acordo com os fazendeiros para que á também invadiram as propriedades, armados, acusando os agricultores de roubarem lenha da empresa para fazer carvão. É uma forma de continuar fazendo pressão para que os agricultores vendam suas terras, para ter mais espaço de expansão do eucalipto na região. Na medida que a empresa ia comprando as terras, eles colocavam um trator D8 com correntes muito grandes que devastava toda a área, derrubando tudo o que é tipo de árvore frutífera, nativa. Os agricultores lembram disso com muito aperto no coração, porque existia um apego, uma territorialidade e aquilo foi tudo posto abaixo assim que a empresa ia se apropriando das terras. Hoje poucos agricultores existem nesta região.

A empresa tem uma política de boa vizinha, muito mais externa do que interna. Existem projetos de reflorestamento das beiras dos córregos. Nas áreas da empresa não existem mais córregos, todos secaram, nestes lugares não existe mais nenhum tipo de vida, a não ser aquela mórbida vida do eucalipto que para nós não produz mais nada.

A Vale e a Fibria chegam com uma política de ambientalmente corretas, trazendo mudas de árvores nativas para serem plantadas nas margens dos rios e córregos para fazer reflorestamento nas áreas da agricultura camponesa. Muitos estão fazendo porque sabem a importância de se reflorestar e ter uma área de preservação, porém há um questionamento muito grande porque nas áreas da empresa muitos córregos já foram extintos e depois quando ela vem com todo esse aparato legal, com documentos para serem assinados pelos agricultores, a gente entende que ela usa isso como créditos de carbono, como se ela tivesse fazendo este trabalho. Porém agente usa o nosso trabalho, a nossa terra, a nossa mão de obra para a empresa dizer que é socialmente justa e ambientalmente responsável, coisa que historicamente a gente sabe que é mentira. Historicamente a empresa destruiu, desmatou sem nenhum escrúpulo e coisa que até hoje continua fazendo. Em 2006, às margens do córrego Jacutinga, a empresa destruiu vários hectares de mata nativa, área de preservação e se não fosse os agricultores da região, teria desmatado tudo.

Os agricultores entraram na frente e disseram: “não, chega de destruição.” A gente percebe que tem um discurso que se distancia da realidade, inclusive a utilização de um recurso público para benefício de uma empresa privada, a utilização das terras dos camponeses que resistiram a toda uma pressão da empresa e a utilização da boa vontade e muitas vezes ingenuidade destas pessoas, para dizer que a empresa está reflorestando e conservando as áreas de preservação. É mentira. Quem faz isso são os camponeses que heroicamente, bravamente tem a missão de produzir alimento como uma forma de resistir no campo.

Esta política de compensação da empresa por ter destruído, por ter desmatado, por ter usado os tratores para tirar toda e qualquer tipo de vida para dar lugar ao eucalipto e depois vir dizer que em parceria com a Vale, com a Fibria para reflorestar as áreas na nossas propriedades daqueles que resistiram à toda opressão, é uma política um tanto mentirosa, porque quem tá fazendo todo o processo de preservação não são as empresas, são os camponeses.

Há de se convir que o governo ainda custeia estas empresas para fazer esta política de compensação, mas nós sabemos que apesar do governo custear as mudas e fazer todo o trâmite legal, quem de fato faz, somos nós e não as empresas e é injusto utilizar isso depois como se fossem créditos para que essas empresas continuem poluindo, continuem degradando, continuem desmatando e tirando a vida dos ambientes, a diversidade, para dar lugar a um monocultivo. É muito injusto se a gente for analisar tanto do ponto de vista social, ambiental, ecológico e humano.”

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)