Part 4 – Economia Verde = Deserto Verde + Petróleo
O Brasil é um país importante no desenho global da Economia Verde. Por seu vasto território e sociobiodiversidade. Também por sua histórica subordinação no cenário Norte-Sul. E, mais recentemente, por seu subimperialismo via BRICS*, na África e na América Latina. O Brasil é um lugar de testes e experimentos do mercado de Carbono e da Biodiversidade. Onde o Capitalismo Verde desenvolve novas estratégias, mercados e territórios de acumulação, preparando as fronteiras de expansão do modelo.
Não é por acaso que o Brasil abriga grande parte dos projetos de MDL, REDD, PSA do planeta. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, já em 2012 são 207 projetos de MDL, e se multiplicam experiências de REDD+ e de Pagamento de Serviços Ambientais, conforme denunciado pela Carta de Belém Carta de Belém.**
No Espírito Santo, Petrobrás, Chevron, Shell, ExxonMobil, StatOil, e dezenas de empresas petroleiras se instalam para a exploração, extração e transporte das grandes reservas de petróleo e gás offshore, o Pré-Sal, localizado a 200 km da Costa Atlântica, algumas vezes em profundidades abaixo dos 5 mil metros do nível do mar. Na mesma região, onshore, se expandem as monoculturas de árvores de rápido crescimento e empresas de papel e celulose como a Fibria-Aracruz Celulose e a Suzano Celulose.
O boom do petróleo alimenta a expansão das demais cadeias produtivas extrativas e industriais já existentes. A montante, mais plataformas, dutos e navios para as siderúrgicas e estaleiros. Mais pedra, ferro, recursos naturais, para as mineradoras. A jusante, mais fertilizantes para a monocultura do eucalipto e da cana de açúcar, mais automóveis. O petróleo, a mineração, a siderurgia, os agrotóxicos, o eucalipto e a cana, formam um círculo vicioso de injustiça social e ambiental, afetando inúmeros territórios, as “zonas de sacrifício” da expansão do modelo: áreas indígenas, quilombolas, campesinas, pesqueiras.
No Norte do Espírito Santo, na Comunidade de Palhal, Município de Linhares, 11 famílias foram desapropriadas de suas terras para a instalação da UFN 4, a Unidade de Fertilizante Nitrogenado, uma obra inscrita no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC de Dilma. Segundo Elias, liderança local do Movimento dos Pequenos Agricultores e da Via Campesina:
“Ao invés de produzir mais agrotóxicos para as monoculturas da cana e do eucalipto, poderíamos aqui ter uma pequena agroindustria de derivados do leite, já que a tradição de produção das famílias aqui é gado de leite. As pessoas poderiam participar de forma ativa, com distribuição de renda e terra, preservação do meio ambiente e da cultura local. A importância da agroecologia é que não expulsaria as pessoas daqui.”
Também não é por acaso que na COP de 2009, Lula tenha anunciado uma meta de redução das emissões brasileiras de até 38,9%, propondo reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado. Sob o argumento de defesa da floresta, buscava recursos do mercado de carbono e do negócio florestal. Preservando a expansão do modelo, Lula oferecia no mesmo pacote, as florestas nativas ainda existentes e as monoculturas de cana de açúcar e árvores de rápido crescimento, como espaços de sacrifício e territórios de compensação do modelo petroleiro global.
Nesse sentido que o BNDES, principal banco estatal de desenvolvimento, percebe um novo nicho de mercado, já tendo criado em 2012, com a bolsa de valores de São Paulo (BOVESPA) o índice de Carbono eficiente. Em 2013 inicia a construção do mercado de ativos ambientais: água, carbono e biodiversidade. O pré-sal da Costa Atlântica está então no mesmo mercado verde do REDD do Acre, na Amazônia. Um mercado nacional.
No Brasil se dá a equação: + petróleo = + economia verde. Nada escapa ao assédio e ao ritmo de expansão verde do modelo petroleiro produtivista e consumista. Os territórios e saberes tradicionais, os sistemas florestais e agroflorestais manejados por povos indígenas, quilombolas e campesinos, as nascentes e córregos, as matas ciliares e áreas de preservação etc, ameaçados, saqueados e devastados pelo mercado de carbono, pelo eucalipto sustentável, pelos mecanismos de desenvolvimento limpo , redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, pagamentos por serviços ambientais – embora pintada com discurso de Economia Verde, oportuno para a Rio+20 em 2012.
Dilma Roussef e governador Renato Casagrande prometem acelerar o modelo monocultor, industrial e desenvolvimentista capixaba, planificados no projeto “Espírito Santo 2025”, patrocinado também pela Petrobrás e pela Fibria Aracruz Celulose. O plano estatal e das grandes corporações aposta na flexibilização do Código Florestal e da legislação ambiental, em um nem sempre explícito favorecimento do agronegócio e da exploração petroleira, tencionando conflitos sociais e ambientais, em detrimento de direitos, e inviabilizando a segurança alimentar e a justiça climática para agricultores familiares, povos tradicionais e camponeses, pescadores e habitantes da vizinhança das operações relacionadas aos complexos celulósico e petroleiro.
No plano da sociedade civil, a resistência aos “grandes projetos” enfrenta, por um lado, o racismo ambiental, a marginalização e criminalização já conhecidas, e por outro, uma nova lógica de compensação e monetarização dos impactos, seja através de políticas corporativas de responsabilidade social, seja através de ações tópicas e assistenciais do Estado petista, seja ainda através de equivalências de mercado como a de Carbono e demais “serviços” naturais mercantilizados. No Brasil de Dilma, a compensação deixa de ser uma violação de direitos e passa a ser o próprio direito. Uma completa inversão de sentido!
Em 2013, depois de 10 anos de governos do PT de Lula e Dilma, a sociedade brasileira volta a se mobilizar questionando o Estado e suas políticas de desenvolvimento. No Espírito Santo, a resistência campesina se fortalece na agroecologia, e articula a defesa dos territórios tradicionais, da Reforma Agrária, com a segurança alimentar. No mar e ao longo da Costa Atlântica, as comunidades pesqueiras e marisqueiras se fortalecem, e exigem seus territórios de pesca, ameaçados pela expansão do petróleo. A Economia Verde não passará!