Parte 1 – Brutalidade Petrolífera

O petroleo e nosso

Em 1938, o Presidente Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) para aumentar o controle estatal das reservas de petróleo usando o slogan O petróleo é nosso. Em 1953, ele avançou neste objetivo assinando a Lei 2.004 que criou a Petrobras, uma empresa estatal supervisionada pela CNP, que permitia a Petrobras um monopólio na exploração e produção de hidrocarboneto.

Depois de mais de 40 anos de monopólio do petróleo nacionalizado, a Lei do Petróleo ( 9.478) mudou em 1997, levando a uma ampla reestruturação da indústria incluindo:

  • O não monopólio da exploração e produção dos hidrocarbunetos
  • A permissão da compra privada na participação minoritária da Petrobrás
  • A permissão de companhias privadas participarem da exploração e produção através de concessões
  • A criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para administrar a indústria e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para supervisionar e implementar as políticas

Como resultado do dramático mercado neoliberal do final dos anos 90, a Petrobrás cortou sua força de trabalho em um pouco menos de um terço e dobrou a sua produção. Com a criação da CNPE e da ANP, a produção de gás natural tornou-se um foco central. Além disso o governo brasileiro estava ansioso em assegurar mais altos investimentos em geração de energia. O controle do monopólio foi retido na maioria dos complexos energéticos e o governo continuou a administrar o preço dos produtos chaves de energia.Como resultado, mais de 50 empresas multinacionais de petróleo começaram a operar no Brasil.

Em 2006, o Brasil tinha produzido 11.2 bilhões de barris de petróleo (1.78×109 m3) a segunda maior reserva de petróleo na América do Sul depois da Venezuela. Desde novembro de 2007 a Petrobrás anunciou que na bacia do mar em Santos o campo Tupi poderia deter entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo leve recuperável e os campos vizinhos poderiam conter ainda mais. Em 2008 o Brasil anunciou a descoberta do campo de Jupiter, um campo condensado de gás natural massivo a 37 quilômetros do campo de Tupi. Em 2010 o campo de Tupi foi renomeado “Lula”. O bloco BM-S-11 que contém os campos de Lula e Jupiter, é operado pela Petrobrás com 65% do controle acionário enquanto o BG Group detem 25% e a Galp Energia tem os 10% restantes. E ainda a Petrobras tem concessão em mais de 25 países, incluindo Turquia, India, Nigeria e Angola.

O governo brasileiro e os reguladores de petróleo estão correndo atrás da larga descoberta de pré-sal de 2006. Depois de meses de controversas negociações, em 31 de agosto de 2009, o presidente Luis Inácio Lula da Silva enviou 4 projetos de lei ao Congresso propondo uma revisão radical da estrutura regulamentar e operacional existente na indústria do petróleo. As reformas garantiriam uma percentagem do novo dinheiro do petróleo para ser usado em programas sociais e educacionais e o governo brasileiro manteria uma participação majoritária para criar uma indústria semi-pública. Então, Lula anunciou num famoso discurso em 2008 a seguinte declaração : “o petróleo é nosso, pertence às pessoas, não à Petrobrás ou Shell” , inspirado no discurso do ex governo Vargas: “o petróleo é nosso”, de 69 anos atrás

O Brasil tem sido uma cadeia de exportação de petróleo desde 2011 e ainda importa algum petróleo leve do Oriente Médio porque muitas refinarias não são equipadas para processar petróleo bruto pesado. Como resultado, uma massiva rede de oleodutos de petróleo bruto tem sido instalada pela Transpetro, de inteira propriedade da Petrobrás, para mover petróleo dos terminais costeiros e instalações de armazenamento do interior. Há rumores de uma refinaria a ser construída com a Venezuela e/ou possivelmente na África. Isso exigiria o transporte de petróleo bruto a longas distâncias, através de gasodutos em país estrangeiro para refinarias no exterior.

De quem é o petróleo?

Em setembro de 2010, a Petrobrás realizou a maior venda de ações da história, quando US$72.8 bilhões do valor da empresa foram vendidos para investidores internacionais. A Petrobrás imediatamente se tornou a quarta maior empresa no mundo e a maior empresa do Hemisfério Sul medido pelo mercado capitalista. Enquanto o governo brasileiro detém atualmente participação majoritária (entre 57 a 64%), a Petrobrás tornou-se a maior empresa multinacional da América Latina com receita medida em 2011 produzindo 2 milhões de barris de petróleo equivalente por dia.

Todavia este entusiasmo do petróleo em águas profundas do pré-sal e o achado do novo dinheiro de petróleo não tem sido visto por todos como um sucesso. Além de aumentar a poluição e trazer sérios impactos sociais e ambientais para continuar a exploração, extração e transporte do petróleo e gás, muitos criticam que a promessa dos fundos para programas sociais e educacionais não foi materializado.

Inicialmente, os fundos empenhados da Petrobras silenciou a oposição e dividiu os movimentos sociais e as comunidades locais com pequenos fluxos de financiamento para lideranças e elites. Além disso, projetos governamentais massivos de ´greenwashing’ (lavagem verde) estavam em andamento, alegando que as operações da Petrobrás poderiam ser compensações de pequenos projetos em outras áreas. Um descontentamento histórico da corrupção atual eclodiu em junho de 2013, descortinando as injustiças da nova era do boom-petrolífero brasileiro.

Vilas de pescadores e petróleo

Mauá-Magé and PAC_web

O Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como PAC, é um programa guarda-chuvas para milhares de projetos de infra-estrutura alavancados pelo governo Lula em 2007.

Pensou-se que o crescimento econômico do Brasil desde 2005 era resultado do setor de commodities de petróleo e alimentos, porém investidores hesitantes apontaram a crise alimentar global e a super especulação das reservas de petróleo como causas do boom econômico. Lula seguiu políticas anteriores estabelecidas na administração de Fernando Henrique Cardoso incluindo cortar as taxas de juros e renovar o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para diminuir a dívida pública e estabilizar as taxas de inflação, resultando em benefícios para a elite.

Ainda que esteja claro que o Brasil experimentou aumento dos níveis de crescimento econômico, isto certamente não garantiu recursos igualitários para a população. Isso reflete um padrão de desigualdade na acumulação de riqueza ao longo da história brasileira. Programas como o PAC alegam benefícios para milhões que vivem na pobreza, no entanto por fim reforçam o paradigma da desigualdade já institucionalizado na sociedade brasileira.

Na costa oeste da Baia de Guanabara no Rio de Janeiro existe uma pequena vila de pescadores onde a água que volta para costa é verde escura com a proliferação grave de algas refletindo o desequilibrio tóxico da água. A pitoresca vila fica a poucos quilômetros do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), um dos maiores investimentos da Petrobras (corporação energética semi pública/multinacional brasileira) e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro.

Alexandre Anderson de Souza

Alexandro Anderson de Souza_web

Alexandre Anderson de Souza é diretor da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), uma associação de pescadores em luta contra os impactos sociais e ambientais gerados pelos investimentos do PAC, tornando a pesca praticamente impossível na Baia de Guanabara. A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios na Baia de Guanabara e tem 1.720 associados. Desde 2007, eles têm sitematicamente denunciado os crimes e as violações de direitos que ocorreram durante a construção do COMPERJ.

Em 2009, os homens e mulheres da AHOMAR ocuparam lugares da obra em terra e do gasoduto submarino para transporte do Gás Natural Liquido (GNL) e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) , construídos pelo consórcio GDK e Oceânica , ambas contratadas da Petrobrás. Os pescadores ancoraram seus barcos próximo ao gasoduto e resistiram por 38 dias . Desde então, pescadores da AHOMAR têm sofrido constantes ameaças de morte. Naquele mesmo ano em maio, Paulo Santos Souza, formalmente responsável pela contabilidade da associação, foi brutalmente espancado na frente da sua família e morto com cinco tiros na cabeça. Em 2010, outro associado da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado na sua casa em frente da sua esposa e de sua mãe. Nenhum dos crimes foi levado a julgamento.

Alexandre Anderson de Souza, com guarda costas

Alexandro Anderson de Souza with bodyguards_web
Depois de anos de luta, Alexandre e sua esposa Daise, também começaram a receber ameaças de morte pelo seu trabalho de proteção ambiental e dos direitos dos pescadores locais. Desde 2009 Alexandre e sua família estão 24 horas sob proteção da policia pelo Programa de Defensores dos Direitos Humanos.

Tragicamente Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, lideres da AHOMAR, foram brutalmente assassinados um mês antes destas fotos terem sido tiradas. Eles foram encontrados em 24 de junho de 2012 na Baia, afogados, amarrados ao seu barco virado. No dia anterior em que esta foto foi tirada um dos guardas de Alexandre foi baleado e assassinado a poucos passos de onde eles estão na foto.

“Este é um momento de muito sofrimento, muita tristeza por conta da violência de despejo dos pescadores locais de onde eles sempre moraram e tem sido parte permanente da cultura local, onde estas pessoas viviam em harmonia com a natureza… Hoje na Baia de Guanabara nós estamos totalmente preocupados com a indústria petroquímica, incluindo oleodutos submarinos, terminais de petróleo, plataformas e novas refinarias de petróleo que estão sendo construídas. Tudo isso está afetando os pescadores locais porque é difícil encontrar um bom lugar para pescar.

A expansão do óleo no Rio é o novo momento do petróleo no Brasil. Nós temos visto este processo se desenvolver muito rápido e como ele está causando a expulsão dos pescadores locais por conta dos vazamentos de óleo na água que traz um enorme impacto. Nós vemos esta poluição como uma invasão e tem muitos mais impactos profundos nos pescadores desta região porque mata muitos estoques de peixes o que pode acabar com o comércio de pescado e o turismo da região.

E para as pessoas que comem os peixes, eles estão comendo alguma coisa poluída… Nós nunca vimos um processo destrutivo tão rápido.”

Contribua com a AHOMAR

Mafalda

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Desde que o boom do petróleo começou há sete anos atrás, trabalhos em plataformas de perfuração offshore se tornou mais abundante e cada vez mais precária. Mafalda trabalhou por três anos em condições difíceis para a Diamond Offshore, uma empresa subcontratada para fazer perfurações em águas profundas, com sede em Houston, Texas. Ele trabalhou tanto em sondas de perfuração e navios de perfuração ao largo da costa brasileira, como agente da sonda em turnos com duração de até 12 horas, dia e noite. Mafalda testemunhou muitos fluidos sintéticos derramados no mar, acidentes terríveis com suprimentos de diesel em barcos de apoio e ainda conta terríveis acidentes de trabalho. Hoje ele dedica seu tempo trabalhando num centro social de sustentabilidade e com o “Fórum dos Afetados pelo Petróleo”, uma rede de grupos que trabalham juntos na resistência da expansão do petróleo no Brasil.

“As perfurações não param e têm muitas ondas gigantes que podem bater nas plataformas fazendo elas balançarem causando horríveis acidentes. Nós temos diariamente e semanalmente treinos de segurança, mas mesmo com esta política de cuidado, eu testemunhei vários acidentes sérios e eu mesmo sofri alguns menores.

Uma vez durante a perfuração de um poço petrolífero em 2011 enquanto trabalhava numa plataforma petrolífera da OGX Petróleo & Gás Participações SA (empresa de petróleo controlada pelo bilionário brasileiro Eike Batista), um colega com quem trabalhei teve a perna mutilada até o joelho por um transportador de rolos que era de cascalho de perfuração.

Do helicóptero que faz o transporte para as plataformas eu vi muita contaminação, fluido de perfuração sintético e lixo despejado no mar aberto. Havia permanentemente, repetidamente, grandes faixas de petróleo flutuante e seguindo a corrente oceânica.

Estes tempos são tristes para se lembrar e perceber que tão poucas pessoas sabem dessa tragédia diária. A indústria petrolífera está destruindo o meio ambiente. Estas empresas existem para destruir o meio ambiente e elas fazem isto muito bem.”

Forum dos Afetados pelo Petroleo

Ameaças de Terra e Mar

Conceição da Barra está localizada na costa do nordeste do Espírito Santo, abaixo da fronteira com a Bahia. A região historicamente é ligada às coloniais monoculturas em larga escala que continuam a destruir a Mata Atlântica. As plantações coloniais ameaçam de extinção os meios de subsistência das populações locais ao longo dos séculos, enquanto, mais recentemente, o boom do petróleo tornou-se uma ameaça adicional.

Jandinha, Geda and Gilmara

Jandinha, Geda and Gilmara_web

Um grupo de mulheres dinâmicas da Associação de Maricultura de Conceição de Barra (AMABARRA), um sindicato dedicado aos trabalhadores locais de camarão e localizado no norte do Espírito Santo, são responsáveis ​​pelo trabalho em terra de limpeza, de descascar e preparar o camarão para venda. Elas lidam com centenas de quilos de camarão por semana que é vendido diretamente ou congelado. Embora seja uma empresa estatal que está por trás da maior contaminação dos mares e do esgotamento dos recursos do mar, o camarão também é comprado pelo governo para programas de merenda escolar, fundamental para fazer uma sopa tradicional, Bobó de Camarão, composto por camarão e mandioca.

“Estamos sofrendo vários danos como o derramamento de óleo contaminando nossos mares e rios e ainda os agrotóxicos lançados nos eucaliptos que caem nos nossos rios.
As vezes a gente pega o peixe e ele tá cheio de óleo, com cheiro forte e resina.

Em 2009 tivemos mais um impacto pela Petrobras no mar entre Guriri e Barra Nova, onde foi derramado bastante óleo e os peixes apareceram mortos na praia. Estamos atrás de uma indenização que pode demorar 100 anos, porque na hora de indenizar os pescadores eles colocam advogados bons e fazem de tudo para não pagar. Tratam a gente como lixo. Somos discriminadas e o governo só olha o lado das empresas. Se nossos rios e mares estiverem contaminados, não teremos trabalho e não teremos futuro.”

Benedito Matias Porto (Seu Bi)

Benedito Matias Porto (Seu Bi)_web

Seu Bi nasceu numa família de pescadores e foi pescador por toda a vida. Ele é o presidente da Associação dos Maricultores de Conceição de Barra (AMABARRA) e diretor da Associação dos Camaroneiros de Conceição da Barra (ACCB). Ao longo dos últimos cinco anos, Seu Bi tem recebido ameaças de morte por seu trabalho contínuo de proteção dos direitos dos pescadores locais. Toda a sua família deixou a região em busca de segurança, mas Seu Bi insiste em permancer na região.

“Em Conceição da Barra 75% do município é eucalipto e cana. Estas empresas desmataram e mataram as nascentes e ainda jogam veneno nos rios. O mar, os rios e mangues ainda vem sofrendo a exploração generalizada pela Petrobras. Desde criança eu pescava com meu pai de canoa e via a Petrobras dinamitando todo o mar para a exploração de petróleo. Desta forma vivemos a decadência da pesca, nossa produção caiu e em 20 anos reduziu nosso estoque pesqueiro em 60%.

O que será de nosso futuro com este modelo de governo que nós temos?

Nossas famílias estão à mercê do desenvolvimento econômico e social. Estão desamparadas. A cultura dos pescadores está acabando. No Brasil temos falsos órgãos ambientais, financiados pelas empresas poluidoras. Não vemos, por exemplo nenhuma multa ou punição as empresas pelos derramamentos de óleo, destruição por dinamites, agrotóxicos e outros envenenamentos.”

Adelino Machado

Adelino Machado_web

“Antigamente a gente tinha muito mais peixe do que hoje. Hoje praticamente a gente não tem mais peixe no mar devido a muita embarcação grande da Petrobrás, navio de pesquisa soltando bomba no mar, poluindo com óleo e também as plataformas.

O pescador hoje não tem mais direito de pescar. Para onde você vai tem poço de petróleo no alto mar, tem navio de petróleo. Você não pode mais largar a sua rede e pescar tranquilo. Hoje temos um grande problema no setor pesqueiro que se chama Petrobras. Ela vem aqui, tira as nossas riquezas e deixa a comunidade pesqueira cada vez mais pobre. O pescador hoje tá entregue à prostituição, às drogas, ao abandono, porque a única coisa que o pescador sabe é pescar e hoje não pode mais pescar.

70% das terras de Conceição da Barra é eucalipto e por isso não temos mais mata, envenenam todo o nosso solo, não se vê mais pássaros. O veneno que eles jogam no eucalipto, com as chuvas vai para os córregos, rios e dali para o mar.

A nossa cidade gira entorno da pesca e então Conceição da Barra está cada vez mais pobre, por causa destas grandes empresas. E até hoje elas não deram nenhuma assistência, retorno às comunidades.

O que eu quero para o meu futuro é o que todo mundo quer: dar um estudo para meus filhos e ter uma vida digna.

rimeiro eles fazem pesquisa procurando petróleo, depois vem um navio chamado de chupa cabra que detona todo o fundo do mar. Dá uma explosão tremenda e morre peixe e os que não morrem fogem da beira da costa que é onde a gente trabalha.

A prefeitura acha que é tudo normal.

Eu queria ver todos os pescadores bem, como seres humanos, ter como criar os meus filhos, dar estudo a eles. Do jeito que tá eu não vejo futuro, infelizmente eu só vejo o pior para minha classe.”

Olinda Alves dos Santos e Benedito Alves dos Santos (S. Corumba)

from Bela Vista/Conceição da Barra
Olinda Alves dos Santos and Benedito Alves dos Santos _web

A Petrobras descobriu reservas de petróleo nas terras da família em 1972, e desde então estabeleceram poços de petróleo, uma pequena instalação de armazenamento e quilômetros de dutos. Além disso, Olinda e sua família vivem cercadas por plantações de eucalipto que destruíram as vias navegáveis ​​e contaminaram a terra. Benedito é irmão de Olinda. Ele e sua família foram desterritorializados, assediados e continuamente ignorados pela Petrobras ao longo dos últimos 40 anos. Os impactos foram tão graves que a sua família foi forçada a se mudar para os arredores de Conceição da Barra. Imagina-se que as famílias de Olinda e Benedito seria muito rica com o petróleo em suas terras depois de 40 anos, mas eles quase não recebem royalties e nem compensação. Pelo contrário, problemas de saúde e o assédio contínuo, são recorrentes em suas famílias.

Olinda Alves dos Santos

Olinda_web

“Hoje a gente vive nesta seca por causa do eucalipto. A Fibria planta e a água vai secando e a gente vai ficando sem ela, que vai sumindo na terra. Tem muita poluição da Petrobrás perfurando e eucalipto secando as águas e a gente ficando sem. Daqui a um tempo não vamos nem ter como sobreviver, se não plantar côco e se ele conseguir sobreviver, porque com o eucalipto a terra tá bastante fraca. As plantas vão morrer e as pessoas não vão mais ter como sobreviver no local.

Antes da Petrobrás vir e fazer a exploração aqui era melhor porque não tinha esta poluição. Hoje tem muita coisa errada, a gente pede para concertar e eles sempre falam: “depois, daqui a 1 ano ou 2 anos” e nunca chegam a concertar nada. Fica tudo do mesmo jeito. Eu pedi que eles aterrassem o buraco de onde tiraram o barro para fazer a base do poço, mas ele disse que não ia por na planilha e depois concertava.

A Petrobrás não me paga o suficiente, é um cala a boca. R$ 500,00 é o que para pagar um aluguel anual?

Antes tinha mais agricultura quando eu era menina, agora acabou. Hoje mudou. Não tem mais como fazer porque não tem mais terra, não tem espaço, tá um espaço muito pequeno para trabalhar. A gente não pode trabalhar onde a Petrobrás tá com a base, porque tem o cano, tem a linha, ela não quer que ponha fogo perto, não quer que corte nada. Como fazer agricultura então? A coisa tá bem pior do que antes.

A Fibria e a Bahia Sul usam produtos químicos para matar o mato, o roundup. Quando chove estes produtos vão tudo para dentro dos córregos e nós tomamos esta água e muitas doenças vem daí. Tem lugares que a gente vê óleo também, parece uma querozene e fica tipo uma nata em cima da água, um cheiro desagradável que pode ser do petróleo que vem por debaixo do chão e pode ser que a gente toma esta água misturada. De primeira a gente não conseguia beber a água,porque tinha um gosto horrível, parecia de cloro, dava até dor de barriga.

As empresas Petrobrás, Fibria e Bahia Sul vendo que a gente não tem como trabalhar podiam ajudar, fazendo por exemplo um poço, uma criação de galinha de granja… mas, eles não fazem nada disso. Se tem, não chegou até a gente. Estamos na fila de espera, como os aposentados.”

Benedito Alves dos Santos (S. Corumba)

Benedito Alves dos Santos_web[1]

“A Petrobrás chegou aqui em 72. Nós estávamos sossegados aqui e ela veio com uma pesquisa. Tínhamos uma grande criação de gado. Papai não aceitou e disse que ia procurar a justiça, mas a Petrobras ameaçou, dizendo que era um projeto federal e que se não aceitassem, podia ser expulsos daqui.

Dentro da minha área hoje tem 13 poços da Petrobrás e apesar de ocupar uma área de 10 alqueires, no contrato diz que ocupa 2 alqueires. E ainda somos rodeados por eucalipto da Fibria e Bahia Sul. O contrato é de 1972, mas eu só consegui alguma coisa de royaltie em 2000, quando a produção já tava diminuindo.

A Petrobrás não me trouxe nenhum benefício, só traz prejuízo ao proprietário.
Madeira não se come, óleo não se bebe. Como é que vou viver aqui? Chamei mulher e filhos e me mudei para cidade, porque aqui não tenho condições de sobreviver. Não posso nem criar um animal que a Petrobras persegue. Nem a energia que ela passou a 200 metros de casa, ela quis nos oferecer. O córrego que era cheio de peixe, traíra, morobá, peré, não tem mais nada. Nem um sapo sobrevive ali, porque tem muita química na nossa água. Com o barulho das bombas, tive que mudar minha casa de lugar porque todos estavam tendo dor de cabeça.

O petróleo é nosso? É do proprietário? Não.”